SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2020

07/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTOQUE DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.

Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2020

10/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020

DECRETO GP N°06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS E OUTRAS MEDIDAS - COVID 19

Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020

05/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020

DECRETO GP N°05/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020

05/2020

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS.

Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2020

06/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2020

04/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2020

DECRETO N°03/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL

Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2020

04/2020

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020.