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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 15 de Setembro de 2021

DECRETO GP Nº39/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no Município de Cocal de Telha-PI até o dia 26 de setembro de 2021, necessárias ao enfrentamento da covid-19 e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Outubro de 2021

DECRETO GP Nº40/2021

Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021 nos órgãos públicos do município de Cocal de Telha-PI e dá outras providências correlatas

Lei publicada em 25 de Outubro de 2021

DECRETO GP Nº41/2021

TRANSFERE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021

Lei publicada em 29 de Novembro de 2021

DECRETO GP Nº42/2021

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2021

DECRETO GP Nº43/2021

DISPÕE SOBRE FERIADOS NO MÊS DE DEZEMBRO E RECESSO FUNCIONAL 2021

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021

DECRETO GP Nº44/2021

DISPÕE SOBRE O ABONO DOS PROFESSORES 2021

Lei publicada

DECRETO N°01/2015

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE JANEIRO DE 2015

Lei publicada

DECRETO N°01/2016

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE 2016

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

DECRETO N°01/2022

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

Lei publicada

DECRETO N°02/2015

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015