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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 28 de Junho de 2021

DECRETO GP Nº30/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2021

Lei publicada em 08 de Julho de 2021

DECRETO GP Nº31/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JULHO DE 2021

Lei publicada em 14 de Julho de 2021

DECRETO GP Nº32/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JULHO DE 2021

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020

DECRETO GP Nº32/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

Lei publicada em 19 de Julho de 2021

DECRETO GP Nº33/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JULHO DE 2021

Lei publicada em 30 de Agosto de 2021

DECRETO GP Nº34/2021

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 30 de Agosto de 2021

DECRETO GP Nº35/2021

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL PROVISÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

DECRETO GP Nº36/2021

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU BATISTA RANGEL

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

DECRETO GP Nº37/2021

Institui o Fórum Municipal permanente de educação de Cocal de Telha

Lei publicada em 14 de Setembro de 2021

DECRETO GP Nº38/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE,