SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2020

DECRETO GP N°12/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO 2020

Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2020

18/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020

11/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, E PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2020

15/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2020

10/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí

Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2020

12/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2020

DECRETO N°09/2020

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2020

09/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PI

Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2020

11/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2020

08/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.