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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº20/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cocal de Telha - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº21/2021Dispõe sobre a aprovação do loteamento da área denominada COCAL na zona urbana deste município e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº22/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2021 |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº23/2021Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, conforme a Lei Nº 232 de 04 de dezembro de 2021 |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº24/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº25/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2021. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 DECRETO GP Nº26/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 02 A 06 DE 2021 |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2021 DECRETO GP Nº27/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2021 |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2021 DECRETO GP Nº28/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE JUNHO DE 2021 |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2021 DECRETO GP Nº29/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE JUNHO DE 2021 |