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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 06 de Junho de 2020

DECRETO GP N°13/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO APLICADAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Lei publicada em 05 de Junho de 2020

25/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Junho de 2020

22/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Maio de 2020

DECRETO GP N°12/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO 2020

Lei publicada em 26 de Maio de 2020

18/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

11/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, E PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Maio de 2020

15/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

10/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí

Lei publicada em 07 de Maio de 2020

12/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Maio de 2020

DECRETO N°09/2020

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19