COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 DECRETO GP N°22/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO 2020 |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 21/2020Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocai de Telha e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 DECRETO N°19/2020REVOGA O DECRETO N°18/20 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO 2020 |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 DECRETO GP N°18/2020DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 35/2020Abre crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2020 DECRETO GP N°17/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO FINAL DE SEMANA DOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2020 30/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 DECRETO N°16/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO GP N°14/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAL N°08 e 09/2020 |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 14/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |