SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 10 de Outubro de 2022

DECRETO GP Nº12/2022

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI

Lei publicada em 30 de Março de 2021

DECRETO GP Nº13/2021

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

DECRETO GP Nº14/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA NO PERÍODO DE 06 A 11 DE ABRIL DE 2021

Lei publicada em 27 de Outubro de 2022

DECRETO GP Nº14/2022

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS OS DIASQUE ANTECEDE O FERIADO DO DIA DE FINADOS

Lei publicada em 13 de Abril de 2021

DECRETO GP Nº15/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 13 A 18 DE ABRIL DE 2021

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

DECRETO GP Nº16/2021

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

Lei publicada em 19 de Abril de 2021

DECRETO GP Nº16/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 19 A 25 DE ABRIL DE 2021 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

DECRETO GP Nº17/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 27 A 02 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

DECRETO GP Nº18/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DE TELHA - PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº19/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA NO PERÍODO DE 03 A 09 DE MAIO DE 2021