Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2024 PORTARIA SME N°06/2024DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2024 DECRETO GP N°17/2024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS NOMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Setembro de 2024 LEI GP N°309/2024DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Agosto de 2024 LEI GP N°308/2024DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SALÁRIO DA PREFEITA, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Agosto de 2024 LEI GP N°307/2024CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE COCAL DE TELHA |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2024 PORTARIA GP N°23/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ONILDA MELO DA COSTA ARAÚJO |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2024 PORTARIA GP N°22/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GLEYDE KALYNE ARAÚJO COSTA |
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Decretos Publicada em: 08 de Agosto de 2024 DECRETO GP N°17/2024DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO FUNDEB |
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Decretos Publicada em: 07 de Agosto de 2024 DECRETO GP N°16/2024DECRETA LUTO DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO COLABORADOR MUNICIPAL JUSCELINO DA COSTA |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2024 PORTARIA GP N°21/2024DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DO SERVIDOR TENÓRIO DA SILVA CAVALCANTE |