Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2024 PORTARIA GP N°26/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTORA DOS MEMBROS CONSELHO DA PESSOA IDOSA |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2024 PORTARIA GP N°25/2024DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2024 PORTARIA GP N°24/2024DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2024 DECRETO GP N°21/2024DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Novembro de 2024 LEI GP N°310/2024DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2025 - LOA 2025 |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Novembro de 2024 LEI GP N°311/2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 DECRETO GP N°20/2024DISPÕE SOBRE S NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 DECRETO GP N°19/2024DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ATUALIZAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 DECRETO GP N°18/2024INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2024 PORTARIA SME N°06/2024DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |