COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 05/2020DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2019 05A/2019O decreto regulamenta a Lei que Institui o Código Ambiental do Município de forma que especifica. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2020 06/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2025 06/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 07/2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTOQUE DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2025 07/2025Inclui no âmbito do município de Cocal de Telha-PI o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2020 08/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 08/2025DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2025 |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2020 09/2020PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PI |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 09/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |