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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2020 29/2019Dispõe sobre Recesso Funcional das Repartições Públicas no Município de Cocal de Telha-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2020 78/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO N°77/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2020 76/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2020 28/2020Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n" 10.464/2020, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2020 73/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2020 DECRETO N°70/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 69/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2020 27/2020"Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2020, para 30 de outubro de 2020 nos órgãos públicos do município de Cocai de Telha - PI e dá outras providências," |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2020 66/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |