Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2021 DECRETO GP N°04/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 DECRETO Nº03/2021ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2021 DECRETO GP N°03/2021DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2021 DECRETO GP N°02/2021DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO 2021 |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2021 DECRETO GP N°01/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 11 A 31 DE JANEIRO DE 2021 |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº02/2021ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº01/2021ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2020 DECRETO GP Nº32/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2020 32/2020Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Cocal de Telha-PI, sobre a rescisão dos contratos temporários e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2020 DECRETO N°81/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |