SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 23 de Março de 2021

DECRETO GP Nº10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 22 de Março de 2021

DECRETO GP Nº09/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA NO PERÍODO DE 22 A 28 DE MARÇO DE 2021

Lei publicada em 15 de Março de 2021

DECRETO GP Nº08/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO NO PERÍODO DE 15 A 21 DE MARÇO 2021

Lei publicada em 05 de Março de 2021

DECRETO GP Nº07/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 05 A 15 DE MARÇO DE 2021

Lei publicada em 01 de Março de 2021

DECRETO Nº04/2021

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021

DECRETO GP N°06/2021

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021

DECRETO GP N°05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DO DIA 26 ATÉ O DIA 04 DE MARÇO DE 2021

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2021

DECRETO GP N°04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2021

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

DECRETO Nº03/2021

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

DECRETO GP N°03/2021

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL