Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 30 de Março de 2021 DECRETO GP Nº13/2021DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB |
|
Decretos Publicada em: 30 de Março de 2021 DECRETO GP Nº12/2021DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 DECRETO GP Nº11/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021 |
|
Decretos Publicada em: 23 de Março de 2021 DECRETO GP Nº10/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO |
|
Decretos Publicada em: 22 de Março de 2021 DECRETO GP Nº09/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA NO PERÍODO DE 22 A 28 DE MARÇO DE 2021 |
|
Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 DECRETO GP Nº08/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO NO PERÍODO DE 15 A 21 DE MARÇO 2021 |
|
Decretos Publicada em: 05 de Março de 2021 DECRETO GP Nº07/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 05 A 15 DE MARÇO DE 2021 |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 DECRETO Nº04/2021ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 DECRETO GP N°06/2021DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB |
|
Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 DECRETO GP N°05/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DO DIA 26 ATÉ O DIA 04 DE MARÇO DE 2021 |