COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Junho de 2020 DECRETO GP N°13/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO APLICADAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2022 DECRETO GP N°13/2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÕES DE CLASSE E NÍVEL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2024 DECRETO GP N°13/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Cocal de Telha – PI. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019 DECRETO GP N°14/2019DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 2019 |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO GP N°14/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAL N°08 e 09/2020 |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 DECRETO GP N°14/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2024 DECRETO GP N°14/2024DISPÕEM SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CME |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022 DECRETO GP N°15/2022Divulga o feriado, o ponto facultativo para o mês de dezembro de 2022 e o recesso funcional, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2023 DECRETO GP N°15/2023CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2024 DECRETO GP N°15/2024DECRETA LUTO DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE TENÓRIO DA SILVA CAVALCANTE |