Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº22/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2021 |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº21/2021Dispõe sobre a aprovação do loteamento da área denominada COCAL na zona urbana deste município e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº20/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cocal de Telha - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº19/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA NO PERÍODO DE 03 A 09 DE MAIO DE 2021 |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº06/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2021 DECRETO GP Nº18/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DE TELHA - PI. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2021 DECRETO GP Nº17/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 27 A 02 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI. |
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2021 DECRETO GP Nº16/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 19 A 25 DE ABRIL DE 2021 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
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Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2021 DECRETO GP Nº15/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 13 A 18 DE ABRIL DE 2021 |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 DECRETO GP Nº14/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA NO PERÍODO DE 06 A 11 DE ABRIL DE 2021 |