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Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 98/2017"Dispôe sobre a exoneraçâo de cargo comissionado da senhora RONNYCLEIDE DE OLIVEIRA SOUSA |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 98/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PHAENA ALVES PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 99/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VILCLEANE MARTINS NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARCOS ERASMODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARCOS ERASMO |
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Lei publicada ERRATA DA PORTARIA GP N°18/2016ERRATA DA PORTARIA GP N°18/2016 |
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Lei publicada ERRATA DA PORTARIA SME N°02/2017NORMATIZA O USO DA LETRA CAIXA ALTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2017 ERRATA PORTARIA 80/2017DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA Nº 80/2017 |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 PORTARIA GP N°01/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINALVA MOREIRA DE SÁ DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITA |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 PORTARIA GP N°01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 PORTARIA GP N°01/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL |