Legislação Local
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Decretos DECRETO N°06/2015ALTERA O DECRETO N°04/2015 |
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Decretos DECRETO N°05/2015CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2015 |
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Decretos DECRETO N°04/2015DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2015 |
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Decretos DECRETO N°03/2015DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA |
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Decretos DECRETO N°02/2015ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 |
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Decretos DECRETO N°01/2015DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE JANEIRO DE 2015 |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Junho de 2013 LEI N°152/2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°05/2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Maio de 2012 LEI Nº138/2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2009 LEI N°122/2009DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA |
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Lei Municipal LEI GP N°122/2009DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |