SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 11 de Abril de 2022

DECRETO GP Nº06/2022

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DA SEMANA SANTA

Lei publicada em 07 de Março de 2022

DECRETO GP Nº05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISE DOS REQUERIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Lei publicada em 01 de Março de 2022

DECRETO N°03/2022

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

DECRETO GP Nº04/2022

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO DO CARNAVAL 2022

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022

DECRETO GP Nº03/2022

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

DECRETO N°02/2022

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

DECRETO GP Nº02/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

DECRETO GP Nº01/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2022

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

DECRETO N°01/2022

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021

DECRETO GP Nº44/2021

DISPÕE SOBRE O ABONO DOS PROFESSORES 2021