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Lei publicada em 26 de Março de 2025 89/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA IRINEUDE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 90/2021"Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências correlatas." |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 91/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA BIAPINA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 92/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA BIAPINA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 93/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUCILENE SILVA FERREIRA ÂNGELO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 94/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSEANE RODRIGUES MACEDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 95/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KILSON OLIVEIRA ANASTÁCIO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA PREFEITA |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 96/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VILCLEANE MARTINS DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PREFEITA |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2017 97/2017Dispôe sobre a flexibilidade da jornada de trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 97/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSALINA CAMILO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS |