Legislação Local
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Portarias PORTARIA SME N°01/2016LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2016 |
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Portarias PORTARIAS GP N°32 a 43DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA |
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Portarias PORTARIAS GP N°20 a 23/2016PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE CONFIANÇA DA SAÚDE |
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Portarias PORTARIAS GP N°16 a 19/2016PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE CONFIANÇA DA SAÚDE |
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Portarias PORTARIAS GP N°14 e 15/2016PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS - GABINETE PREFEITA |
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Portarias PORTARIAS GP N°12 e 13/2016DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ANA LUCIA DE MACEDO BRITO E MARCO AURELIO DE SOUSA |
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Portarias PORTARIA GP N°49/2016DISPÕE SOBRE READMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ EVALDO GOMES DA SILVA |
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Portarias PORTARIA GP N° 47/2016NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DA CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
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Portarias PORTARIA GP N°46/2016DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO FRANCISCO DA SILVA ROCHA DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA |
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Portarias PORTARIA GP N°45/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR CLENILSON ARAÚJO DE SOUZA |