Legislação Local
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RESOLUÇÃO Publicada em: 04 de Junho de 2025 12 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal São Manoel, |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 04 de Junho de 2025 11 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal Francisco Jerônimo Primo |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 04 de Junho de 2025 09 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil, ofertada pela Creche e Pré Escola Vovó dos Anjos |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 04 de Junho de 2025 08 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Ensino Fundamental Anos Finais |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2025 111/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 13/2025"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Cocal de Telha/PI, e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 110/2025Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do comitê de gestão colegiada da rede de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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EDITAL Publicada em: 20 de Maio de 2025 02/2025AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAUDE 2025 |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 20 de Maio de 2025 01/2025Dispõe sobre o comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. |
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2025 12/2025Alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer |