Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2025 18/2025Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 04 de Julho de 2025 05/2025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2025 17/2025Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 16/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DE TELHA |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2025 15/2025DECRETA PONTO FACLTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2025 PORTARIA SMA N°01/2025Institui o Projeto de Sustentabilidade Pró-Catadores no Município de Cocal de Telha e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 112/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 05 de Junho de 2025 12 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal Isabel Inocência dos Santos |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 05 de Junho de 2025 10 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais ofertada pela Escola Municipal Costa e Silva |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 04 de Junho de 2025 13 2025Autorizar o Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos ofertada pela Escola Municipal Anísio Teodoro da Silva, da Rede Pública Municipal de Cocal de Telha - PI- |