Legislação Local
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2026 20/2026Cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Comissão ODS, no âmbito do Município de Cocal de Telha, estabelece sua composição paritária, suas competências e seu funcionamento |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 19/2026DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SOARES DA SILVA MENDES, CIDADÃ COCATELHENSE E INTEGREANTE DE TRADICIONAL FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 18/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO 2° SEMESTRE LETIVO DE 2026 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 17/2026REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2026 16/2026Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026 15/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.” |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 14/2026Dispõe sobre a Renovação dos Conselheiros Municipais da Educação do Munícipio de Cocal de Telha-PI para o biênio 2026-2028 |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 13/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cocal de Telha – PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 12/2026Dispõe sobre a Renovação dos Conselheiros Municipais da Educação do Munícipio de Cocal de Telha-PI para o biênio 2026-2028 |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS |