SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 17 de Setembro de 2018

EDITAL 03/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018

Lei publicada

EDITAL 04/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2017

Lei publicada

EDITAL 04/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2017

Lei publicada em 26 de Outubro de 2017

EDITAL GP 05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017

Lei publicada em 18 de Outubro de 2019

EDITAL N°04/2019

APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2018

EDITAL Nº01/2018

EDITAL N°01/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LRF/ METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE /2017

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019

EDITAL Nº01/2019

DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2018

Lei publicada em 18 de Setembro de 2019

EDITAL Nº03/2019

DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019

Lei publicada em 16 de Outubro de 2017

EDITAL SMS 03/2017

EDITAL - APRESENTAÇÃO DO 2º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE - 2017

Lei publicada

ERRATA DO DECRETO GP N°05/2016

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL