Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 26 de Junho de 2020

DECRETO GP N°17/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO FINAL DE SEMANA DOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO
Decretos: Publicação em 01 de Julho de 2020

DECRETO GP N°18/2020

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Decretos: Publicação em 10 de Julho de 2020

DECRETO GP N°22/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO 2020
Decretos: Publicação em 17 de Julho de 2020

DECRETO GP N°23/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NOS FINS DE SEMANA DO MÊS DE JULHO 2020
Decretos: Publicação em 01 de Maio de 2020

DECRETO N°09/2020

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Decretos: Publicação em 22 de Junho de 2020

DECRETO N°16/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Decretos: Publicação em 02 de Julho de 2020

DECRETO N°19/2020

REVOGA O DECRETO N°18/20 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO 2020
Lei Municipal: Publicação em 01 de Julho de 2020

LEI N°252/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 950 MIL
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO: Publicação em 23 de Junho de 2020

N°01/2020

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N°01/2020 - SAÚDE
Portarias: Publicação em 23 de Março de 2020

PORTARIA GP N°42/2020

PORTARIA GP N°42/2020- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação de infecção do novo Coronavírus(COVID-19), nos casos omissos no Decreto Nº05/2020, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Total: 30 Leis - Mostrando 10 por página