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Transparência

Decretos

Lei publicada em 19 de Abril de 2021

DECRETO GP Nº16/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 19 A 25 DE ABRIL DE 2021 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

DECRETO GP Nº17/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 27 A 02 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

DECRETO GP Nº18/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DE TELHA - PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº19/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA NO PERÍODO DE 03 A 09 DE MAIO DE 2021

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº20/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cocal de Telha - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº21/2021

Dispõe sobre a aprovação do loteamento da área denominada COCAL na zona urbana deste município e dá outras providências

Lei publicada em 11 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº22/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2021

Lei publicada em 11 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº23/2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, conforme a Lei Nº 232 de 04 de dezembro de 2021

Lei publicada em 18 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº24/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

Lei publicada em 25 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº25/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2021.