SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 07 de Março de 2022

DECRETO GP Nº05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISE DOS REQUERIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

DECRETO GP Nº06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei publicada em 11 de Abril de 2022

DECRETO GP Nº06/2022

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DA SEMANA SANTA

Lei publicada em 05 de Março de 2021

DECRETO GP Nº07/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 05 A 15 DE MARÇO DE 2021

Lei publicada em 19 de Abril de 2022

DECRETO GP Nº07/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022

Lei publicada em 15 de Março de 2021

DECRETO GP Nº08/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO NO PERÍODO DE 15 A 21 DE MARÇO 2021

Lei publicada em 29 de Abril de 2022

DECRETO GP Nº08/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Lei publicada em 20 de Maio de 2017

DECRETO GP Nº 09/2017

DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

Lei publicada em 22 de Março de 2021

DECRETO GP Nº09/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA NO PERÍODO DE 22 A 28 DE MARÇO DE 2021

Lei publicada em 23 de Março de 2021

DECRETO GP Nº10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO