SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Decretos

Lei publicada em 16 de Outubro de 2023

DECRETO GP N°20/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023

Lei publicada

DECRETO GP N°22/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CARGOS DE CONFIANÇA

Lei publicada em 10 de Julho de 2020

DECRETO GP N°22/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO 2020

Lei publicada em 27 de Outubro de 2023

DECRETO GP N°22/2023

FACULTA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 17 de Julho de 2020

DECRETO GP N°23/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NOS FINS DE SEMANA DO MÊS DE JULHO 2020

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023

DECRETO GP N°23/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO 2023

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

DECRETO GP Nº01/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2022

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

DECRETO GP Nº02/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022

DECRETO GP Nº03/2022

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

DECRETO GP Nº04/2022

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO DO CARNAVAL 2022