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Decretos
Lei publicada em 14 de Junho de 2022 DECRETO GP N°09/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
Lei publicada em 12 de Maio de 2023 DECRETO GP N°09/2023DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE TEREZINHA CAVALCANTE RANGEL |
Lei publicada em 03 de Julho de 2017 DECRETO GP N°10/2017DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Lei publicada em 08 de Novembro de 2018 DECRETO GP N°10/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO - SEXTA FEIRA |
Lei publicada em 22 de Abril de 2019 DECRETO GP N°10/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL - TERÇA FEIRA |
Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 DECRETO GP N°10/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR |
Lei publicada em 22 de Maio de 2023 DECRETO GP N°10/2023DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO 2023 |
Lei publicada em 07 de Agosto de 2017 DECRETO GP N°11/2017DISPÕE SOBRE A CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Lei publicada em 08 de Novembro de 2018 DECRETO GP N°11/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CACS - CONSELHO FUNDEB - BIÊNIO 2018/2020 |
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018 DECRETO GP N°12/2018DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE 2018 |