SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 14 de Junho de 2022

DECRETO GP N°09/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Lei publicada em 12 de Maio de 2023

DECRETO GP N°09/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE TEREZINHA CAVALCANTE RANGEL

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

DECRETO GP N°10/2017

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 08 de Novembro de 2018

DECRETO GP N°10/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO - SEXTA FEIRA

Lei publicada em 22 de Abril de 2019

DECRETO GP N°10/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL - TERÇA FEIRA

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

DECRETO GP N°10/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR

Lei publicada em 22 de Maio de 2023

DECRETO GP N°10/2023

DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO 2023

Lei publicada em 07 de Agosto de 2017

DECRETO GP N°11/2017

DISPÕE SOBRE A CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei publicada em 08 de Novembro de 2018

DECRETO GP N°11/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CACS - CONSELHO FUNDEB - BIÊNIO 2018/2020

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018

DECRETO GP N°12/2018

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE 2018