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Lei publicada em 10 de Setembro de 2020 71/2020'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2020 72/2020"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR EDIMILSON FROTA CORDEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2020 73/2020'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATÍVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR FRANCISCO EDILSON BRITO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2020 74/2020'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2020 75/2020*Dispõe sobre a Renovação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL' CMAS de Cocai de Telha, Estado do Piauí, para o biénio de 2019/2021 e dá outras providências correlatas |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 90/2021"Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências correlatas." |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2017 97/2017Dispôe sobre a flexibilidade da jornada de trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 98/2017"Dispôe sobre a exoneraçâo de cargo comissionado da senhora RONNYCLEIDE DE OLIVEIRA SOUSA |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARCOS ERASMODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARCOS ERASMO |
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Lei publicada ERRATA DA PORTARIA GP N°18/2016ERRATA DA PORTARIA GP N°18/2016 |