Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2021 DECRETO GP Nº40/2021Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021 nos órgãos públicos do município de Cocal de Telha-PI e dá outras providências correlatas |
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2021 DECRETO GP Nº39/2021Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no Município de Cocal de Telha-PI até o dia 26 de setembro de 2021, necessárias ao enfrentamento da covid-19 e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2021 DECRETO GP Nº38/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, |
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Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2021 DECRETO GP Nº37/2021Institui o Fórum Municipal permanente de educação de Cocal de Telha |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2021 DECRETO GP Nº36/2021DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU BATISTA RANGEL |
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Decretos Publicada em: 30 de Agosto de 2021 DECRETO GP Nº35/2021NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL PROVISÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Decretos Publicada em: 30 de Agosto de 2021 DECRETO GP Nº34/2021CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos Publicada em: 19 de Julho de 2021 DECRETO GP Nº33/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JULHO DE 2021 |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2021 DECRETO GP Nº32/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JULHO DE 2021 |
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2021 DECRETO GP Nº31/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JULHO DE 2021 |